Estudante de Direito

Bruno Pellegrini de Souza

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Bruno Pellegrini de Souza

Comentário · há 5 anos

Saiba o que é Trancamento de Ação Penal ou Inquérito Policial

Rafael Rocha · há 6 anos

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Bruno Pellegrini de Souza

Comentário · há 6 anos

Procedimento dos crimes contra a honra

Camila Uliana Gomes de Oliveira · há 8 anos

Texto excelente. Fez-me lembrar de tudo que eu precisava. Poupou-me algumas horas. Grato.

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Bruno Pellegrini de Souza

Comentário · há 10 anos

Pedido de Dano Moral deve ser quantificado de acordo com o Novo CPC

Patrícia Rollemberg · há 10 anos

A súmula não se aplica mais. A súmula vem para consolidar uma jurisprudência que supre lacuna legal. Agora não tem mais tal lacuna. Nem a lei anterior nem a súmula poderão ser invocadas. A súmula era em face daquela lei. Agora o judiciário tem que se guiar por esta lei.

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